Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Overbooking gera indenização por danos morais

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].